Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo regular a coleta e o processamento de dados pessoais realizados pela LabCriar, resultantes do preenchimento do formulário de inscrição na plataforma. Também tem como objetivo informá-lo sobre como utilizamos os dados pessoais que você nos fornece. A LabCriar está comprometida em cumprir rigorosamente as disposições da legislação de proteção de dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento e Contatos
Ao visitar o website, a LabCriar, uma empresa sediada em João Pessoa, Paraíba, na Rua Raul Henriques de Sá, 175 , Tambiá, CEP 58020673, João Pessoa, Paraíba (“LabCriar”), processa os dados pessoais que você fornece para diversos fins, atuando como controladora de dados.”
Se desejar entrar em contato com a LabCriar para esclarecer dúvidas relacionadas ao processamento de dados pessoais ou exercer os direitos descritos nesta política, você pode fazê-lo por meio do seguinte contato:
E-mail: atendimento@labcriar.com.br
2. Que Dados Pessoais Coletamos
Os dados pessoais são coletados por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no site da LabCriar (www.labcriar.com.br) quando você adquire um pacote de aulas. Também podemos coletar dados pessoais sobre como você usa nosso site, utilizando ferramentas como cookies. Para obter mais informações sobre o processamento de dados durante sua navegação em www.labcriar.com.br, consulte nossa política de cookies.
Os seguintes dados pessoais são coletados quando você visita o site da LabCriar:
- Quando você preenche o formulário para agendar uma aula experimental, coletamos todos os dados necessários para atender ao seu pedido e entrar em contato com você. Isso inclui seu nome, e-mail, telefone, data e horário de preferência, nome do estudante, se o estudante possui um computador e o nível de conhecimento do estudante.
- Quando você adquire um pacote de aulas, coletamos informações como nome, data de nascimento e gênero do estudante, bem como seu nome, número de contato, e-mail, NIF, código postal/endereço e localização, para emissão de fatura e prestação de serviços.
- Se você nos enviar pedidos, perguntas ou reclamações através de nossos canais de contato, trataremos de seus dados de identificação, informações de contato e detalhes relacionados ao seu pedido
.
O formulário de pedido identifica os dados que são obrigatórios. Esses dados são essenciais para atender ao seu pedido, e se você não fornecê-los, não poderemos responder à sua solicitação.
3. Fins do Uso dos Dados Pessoais, Fundamento Jurídico e Prazos de Conservação
| Finalidade | Fundamento Jurídico | Prazo de Conservação |
| Responder a perguntas, solicitações e reclamações (incluindo o exercício de seus direitos relacionados aos dados pessoais) | Interesse Legítimo da LabCriar em responder a solicitações; Cumprimento de obrigações legais, se aplicável | Até a resolução da questão, solicitação ou reclamação. Se necessário para comprovar o cumprimento de obrigações legais, mantemos os dados pelo período prescrito por lei. |
| Comunicar com você para gerenciar nosso relacionamento ou fornecer serviços via WhatsApp | Execução do contrato celebrado; Interesse Legítimo da LabCriar em fornecer os serviços contratados | Até o término do relacionamento contratual conosco. Se necessário para comprovar o cumprimento de obrigações legais, mantemos os dados pelo período prescrito por lei. |
Enviar comunicações de marketing eletrônico após sua compra (e-mails e chamadas telefônicas) |
Interesse Legítimo da LabCriar | 1 mês a partir da data da prestação do serviço. |
Enviar comunicações eletrônicas (e-mails) sobre nossas campanhas e novidades em serviços da LabCriar |
Seu consentimento | 5 anos a partir da retirada do consentimento para comprovar o cumprimento de obrigações legais relacionadas à obtenção de consentimentos. |
Executar e gerenciar pedidos de pacotes de aulas feitos por você |
Preparação pré-contratual a seu pedido e execução do contrato |
Até o término do prazo de prescrição para qualquer responsabilidade decorrente do relacionamento estabelecido. |
Defesa em processos judiciais e extrajudiciais |
Interesse Legítimo da LabCriar em se defender em processos judiciais |
Até o trânsito em julgado da sentença. |
4. Destinatários dos Dados Pessoais
Prestadores de Serviços
Para prestação de nossos serviços, incluindo a gestão do site, podemos recorrer a serviços de terceiros (como serviços de TI, armazenamento de dados e marketing). Esses prestadores de serviços acessam seus dados em nome da LabCriar, apenas mediante instruções desta.
Entidades Judiciais ou Equiparadas
Podemos divulgar seus dados pessoais conforme exigido por ordem judicial ou administrativa ou quando legalmente obrigados a auxiliar autoridades públicas em suas competências legais.
Empresas do Grupo LabCriar
Podemos compartilhar seus dados pessoais com a nossa equipe de Cyber Security para fins de gerenciamento centralizado de clientes, com base no interesse legítimo dessa entidade em supervisionar e gerenciar centralmente os serviços prestados pelas empresas do grupo.
Operações de Reorganização
Se nossa empresa for adquirida ou absorvida por outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a prestar serviços.
5. Exercendo Seus Direitos
De acordo com a legislação aplicável, você tem o direito de se opor ao uso de seus dados para fins de marketing e exercer seus direitos de acesso, oposição, retificação, limitação, portabilidade, exclusão e retirada de consentimento a qualquer momento (sem prejudicar o processamento anterior com base no seu consentimento). Você pode exercer esses direitos entrando em contato com a LabCriar pelos meios fornecidos na seção 1 acima.
Além disso, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/) se acreditar que seus direitos foram violados.
6. Atualizações da Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, e recomendamos que você a revise regularmente. Quaisquer alterações terão efeito imediato após sua publicação no site. Se ocorrerem mudanças nesta política, você será notificado sobre as alterações para estar ciente das informações que coletamos, como as usamos e sob quais circunstâncias serão divulgadas.
18 de Setembro de 2023
